{"id":6531,"date":"2025-10-06T17:36:05","date_gmt":"2025-10-06T20:36:05","guid":{"rendered":"https:\/\/thesport.news\/br\/lei-incentivo-esporte-permanente-congresso\/"},"modified":"2025-10-06T17:36:05","modified_gmt":"2025-10-06T20:36:05","slug":"lei-incentivo-esporte-permanente-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thesport.news\/br\/lei-incentivo-esporte-permanente-congresso\/","title":{"rendered":"Lei de Incentivo ao Esporte \u00e9 aprovada como pol\u00edtica permanente no Congresso"},"content":{"rendered":"

Em uma decis\u00e3o un\u00e2nime, o Congresso Nacional<\/a> aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234\/24, que estabelece a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) como permanente. A vota\u00e7\u00e3o, que contou com o apoio de todos os partidos, demonstra o reconhecimento do esporte como um pilar fundamental para o desenvolvimento humano, a inclus\u00e3o social e a cidadania. A for\u00e7a do esporte em transcender barreiras pol\u00edticas foi evidenciada, oferecendo esperan\u00e7a e oportunidades para milhares de jovens e fam\u00edlias em todo o Brasil.<\/p>\n

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https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=your_video_id_here<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e pr\u00e1tica esportiva na relatoria<\/h2>\n

A articula\u00e7\u00e3o para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto foi intensa. Na C\u00e2mara dos Deputados, o texto foi relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB\/SP), ex-ministro do Esporte. No Senado, a senadora Leila barros<\/a> (PDT\/DF), medalhista ol\u00edmpica, emocionou-se ao ver a pol\u00edtica p\u00fablica ser aprovada por unanimidade. Essa escolha de relatores reflete a combina\u00e7\u00e3o de conhecimento pol\u00edtico com a viv\u00eancia pr\u00e1tica no esporte, al\u00e9m de contar com a participa\u00e7\u00e3o ativa de atletas e ex-atletas de diversas modalidades.<\/p>\n

A Lei de Incentivo ao Esporte permite que pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas destinem parte do Imposto de Renda a projetos esportivos aprovados pelo Minist\u00e9rio do Esporte. Esse mecanismo democratiza o financiamento esportivo e conecta a sociedade civil ao desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas. Criada em 2006, a LIE deixa de ser um instrumento provis\u00f3rio para se tornar uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente.<\/p>\n

O texto aprovado prev\u00ea atualiza\u00e7\u00f5es importantes. A partir de 2028, o percentual de ren\u00fancia fiscal para pessoas jur\u00eddicas aumentar\u00e1 de 2% para 3%, podendo chegar a 4% em projetos focados em inclus\u00e3o social. O percentual de 7% para pessoas jur\u00eddicas foi mantido.<\/p>\n

Mais de R$ 6 bilh\u00f5es captados em duas d\u00e9cadas<\/h2>\n

Desde sua cria\u00e7\u00e3o, a LIE viabilizou a capta\u00e7\u00e3o de R$ 6 bilh\u00f5es em investimentos, sendo R$ 1 bilh\u00e3o somente em 2024, com mais de 6 mil projetos cadastrados. Este Recorde<\/a> demonstra a vitalidade e a capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o social do programa. A nova legisla\u00e7\u00e3o garante seguran\u00e7a jur\u00eddica e afasta riscos de descontinuidade, al\u00e9m de acelerar processos ao eliminar a necessidade de reavalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas.<\/p>\n

A estabilidade jur\u00eddica proporcionada pela lei oferece previsibilidade a institui\u00e7\u00f5es, atletas e empresas, permitindo o planejamento de programas de longo prazo e a continuidade de iniciativas que utilizam o esporte como ferramenta de inclus\u00e3o, sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o<\/a> \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n

\"Mesa
Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) agora \u00e9 permanente (Foto: Senado Federal \/ Divulga\u00e7\u00e3o)<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Esporte como vetor de desenvolvimento econ\u00f4mico<\/h2>\n

O setor esportivo movimenta R$ 183,4 bilh\u00f5es anualmente, o equivalente a 1,69% do PIB nacional, com um retorno econ\u00f4mico de R$ 12 para cada R$ 1 investido pelo poder P\u00fablico<\/a>. A Lei de Incentivo ao Esporte tem sido crucial para a realiza\u00e7\u00e3o de grandes eventos no pa\u00eds, como a Street League Skateboarding (SLS)<\/a>, que recebeu R$ 10,5 milh\u00f5es, e o Campeonato Mundial de Gin\u00e1stica R\u00edtmica, com aporte de R$ 1,9 milh\u00e3o.<\/p>\n

A LIE complementa outros mecanismos de financiamento, como o Bolsa Atleta<\/a>, que j\u00e1 destinou mais de R$ 1,5 bilh\u00e3o a cerca de 37 mil atletas, e a Lei das Loterias, respons\u00e1vel por repassar mais de R$ 17,42 bilh\u00f5es \u00e0s confedera\u00e7\u00f5es esportivas desde 2001.<\/p>\n

Esses mecanismos foram essenciais para manter o esporte funcionando em per\u00edodos de restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, como em 2019 e 2020. Em 2020, apenas 6,93% dos investimentos no setor vieram do or\u00e7amento estatal, enquanto gastos tribut\u00e1rios e recursos extraor\u00e7ament\u00e1rios somaram mais de 90%. Em 2024, o or\u00e7amento p\u00fablico saltou para 12,25% do investimento total, refletindo o bom desempenho das Paralimp\u00edadas<\/a> e Olimp\u00edadas.<\/p>\n

Compromisso com o futuro do esporte brasileiro<\/h2>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Incentivo ao Esporte como permanente representa um compromisso hist\u00f3rico com o futuro do esporte brasileiro. A legisla\u00e7\u00e3o assegura previsibilidade e estabilidade, permitindo o planejamento a longo prazo de programas e iniciativas. A expectativa \u00e9 de que o Brasil amplie a capta\u00e7\u00e3o de recursos, democratize o acesso \u00e0 pr\u00e1tica esportiva e consolide o esporte como um pilar de transforma\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> LANCE!<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Congresso Nacional torna Lei de Incentivo ao Esporte permanente. Decis\u00e3o visa fortalecer desenvolvimento social, inclus\u00e3o e economia atrav\u00e9s do esporte.","protected":false},"author":3,"featured_media":6530,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"csco_display_header_overlay":false,"csco_singular_sidebar":"","csco_page_header_type":"","csco_page_load_nextpost":"","csco_post_video_location":[],"csco_post_video_location_hash":"","csco_post_video_url":"","csco_post_video_bg_start_time":0,"csco_post_video_bg_end_time":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3519,3520,3521,267],"tags":[3522,3523,3524,3525,3526,3527,3528,3529],"class_list":{"0":"post-6531","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-esporte","8":"category-congresso-nacional","9":"category-lei-de-incentivo-ao-esporte","10":"category-noticias","11":"tag-lei-de-incentivo-ao-esporte","12":"tag-congresso-nacional","13":"tag-plp-23424","14":"tag-financiamento-esportivo","15":"tag-desenvolvimento-social","16":"tag-inclusao-social","17":"tag-marcus-deois","18":"tag-gabrielle-de-castro","19":"cs-entry","20":"cs-video-wrap"},"yoast_head":"\nLei de Incentivo ao Esporte \u00e9 aprovada como pol\u00edtica permanente no Congresso<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Congresso Nacional torna Lei de Incentivo ao Esporte permanente. 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