Justiça mantém Sport como campeão de 1987 e Taça das Bolinhas com São Paulo

Justiça mantém Sport como campeão brasileiro de 1987 e São Paulo com a Taça das Bolinhas. Flamengo teve pedido negado.
Taça das Bolinhas em posse do São Paulo após decisão judicial. Taça das Bolinhas em posse do São Paulo após decisão judicial.

A 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, negou o pedido do Flamengo para ser reconhecido como campeão da Taça das Bolinhas. A decisão judicial reafirma o Sport como o campeão brasileiro de 1987 e o São Paulo como detentor da Taça das Bolinhas.

Taça das Bolinhas em posse do São Paulo após decisão judicial.
Segundo decisão judicial, o São Paulo foi o primeiro clube a cumprir os critérios para a taça.

O juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira declarou que o caso é antigo e já foi resolvido, não cabendo nova análise. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF) que transitou em julgado confirma o Sport como único campeão brasileiro de 1987.

“Os torcedores podem bradar que o Autor é (ou seria) campeão brasileiro de 1987; no entanto, por decisão transitada em julgado do STF, o campeão é o Sport Clube do Recife. Simples assim”, explicou o juiz em sua sentença.

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O magistrado ainda destacou que o Flamengo age com abuso do direito de ação ao tentar rediscutir o tema, visto que as decisões judiciais que reconheceram o Sport como campeão em 1987 já são definitivas. O clube carioca foi condenado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.

A sentença também ressalta que a presente demanda é apenas mais uma tentativa do Flamengo de reverter a situação, e que o Regulamento de 1975, que instituiu os requisitos formais para o recebimento da Taça das Bolinhas, não é incompatível com normas posteriores.

O Flamengo foi condenado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em R$ 20 mil para a CBF e o próprio clube, conforme o artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil.

A invenção da Taça das Bolinhas

A Taça das Bolinhas, originalmente chamada de Copa Brasil, foi criada em 1975 pela Caixa Econômica Federal em parceria com a CBD (atual CBF). O troféu seria destinado ao clube que se tornasse tricampeão consecutivo ou pentacampeão alternado do Campeonato Brasileiro.

A entrega da taça gerou polêmica após a Copa União de 1987. Em 2009, o Flamengo foi reconhecido como pentacampeão nacional, enquanto o Sport era o campeão de 1987. O São Paulo, por sua vez, se tornou o detentor da taça por ter conquistado cinco títulos brasileiros (1977, 1986, 1991, 2006 e 2007) antes do clube carioca. O Tricolor Paulista recebeu o troféu em 14 de fevereiro de 2011.

Sport é o único campeão reconhecido de 1987.
Sport foi reconhecido como campeão brasileiro de 87.

A polêmica que envolveu os clubes

O Flamengo interpretou a entrega da Taça das Bolinhas ao São Paulo como uma retaliação da CBF, devido a um posicionamento político do clube carioca. Fábio Koff, então eleito presidente do Clube dos 13, chegou a manifestar interesse em dividir a taça entre os dois clubes.

Em fevereiro de 2011, a CBF passou a reconhecer o Flamengo como campeão nacional de 1987. No dia seguinte, a Justiça determinou que o São Paulo devolvesse a taça para a Caixa Econômica Federal, mas o clube paulista recorreu e manteve o troféu.

Em maio de 2024, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, o Sport como único campeão brasileiro de 1987. O colegiado rejeitou recurso do Flamengo contra decisão do ministro Dias Toffoli, que manteve entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

A Corte destacou que o reconhecimento do título ao Sport já havia transitado em julgado e que não cabe reexame de provas ou cláusulas contratuais nesse tipo de recurso. Com isso, a Taça das Bolinhas permaneceu com o São Paulo.

Fonte: LANCE!

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