Maracanã pode ser vendido pelo Governo do RJ para quitar dívidas

Alerj inclui Maracanã e Aldeia Maracanã em lista de imóveis do RJ que podem ser vendidos para quitar dívidas com a União.
Vista aérea do Estádio do Maracanã, palco de importantes jogos de futebol e eventos. Vista aérea do Estádio do Maracanã, palco de importantes jogos de futebol e eventos.

O Complexo do Maracanã e a Aldeia Maracanã foram incluídos em uma lista de imóveis que o Governo do Estado do Rio de Janeiro pretende vender para quitar parte de sua dívida com a União. A inclusão foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), que alterou um projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo.

Com as modificações, o texto agora autoriza a alienação de 62 imóveis, ampliando o plano inicial que previa 48. A CCJ retirou 16 propriedades da relação original e adicionou 30 novas, incluindo o icônico estádio, a Aldeia Maracanã e 28 propriedades da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O projeto ainda será votado no plenário da Alerj, onde poderá receber novas emendas.

Estádio do Maracanã
Estádio do Maracanã — Foto: André Durão

Redução de gastos e dívidas estaduais

A venda de imóveis é uma estratégia do Estado para levantar recursos e possibilitar uma futura adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Este programa permite que os estados utilizem bens públicos para abater débitos com o governo federal. A Lei Orçamentária de 2026 prevê que o Rio de Janeiro terá que pagar R$ 12,3 bilhões apenas em serviço da dívida no próximo ano.

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Segundo o presidente da comissão, deputado Rodrigo Amorim (União), o objetivo é reduzir gastos com imóveis considerados subutilizados ou onerosos para o Estado. Ele destacou os custos elevados de manutenção do Maracanã, estimados em cerca de R$ 1 milhão por partida, e a situação precária e sem uso social definido da Aldeia Maracanã, que possui 14 mil metros quadrados.

– O governo paga fortunas de manutenção do Complexo do Maracanã, em torno de R$ 1 milhão por partida. Já a Aldeia Maracanã, de 14 mil metros quadrados, está em situação precária e sem uso social definido – afirmou.

Amorim considerou um absurdo que uma área tão valiosa no coração do Rio de Janeiro, como a Aldeia Maracanã, não esteja sendo utilizada plenamente e ainda represente um obstáculo para a utilização total do Maracanã.

Bens retirados e próximos passos

Entre os bens que foram retirados da lista de possíveis vendas estão o Complexo Esportivo Caio Martins, em Niterói; o Batalhão da Polícia Militar do Leblon; e a Escola de Música Villa-Lobos, no Centro do Rio. Imóveis ocupados por projetos sociais, como a Casa Nem e o Grupo Arco-Íris, também foram poupados.

O relator da proposta na CCJ, deputado Alexandre Knoploch (PL), explicou que a exclusão de parte dos imóveis ocorreu após vistorias realizadas por um grupo de trabalho da Assembleia. Ele mencionou a retirada de 12 imóveis com destinação pública confirmada e outros quatro a pedido dos deputados após inspeções.

“Tiramos 12 imóveis com destinação pública confirmada e outros quatro a pedido dos deputados, após as inspeções”, disse.

Concessão do Maracanã aos clubes

Em setembro de 2024, o Governo do Estado do Rio de Janeiro formalizou a concessão do complexo do Estádio do Maracanã aos clubes Flamengo e Fluminense. Os dois clubes venceram o processo licitatório e administrarão o local por um período de 20 anos. O contrato estabelece uma outorga anual de R$ 20 milhões ao Governo do Estado.

Adicionalmente, o consórcio formado pelos clubes comprometeu-se a investir R$ 186 milhões nas instalações ao longo dos próximos 20 anos. O deputado Rodrigo Amorim reforçou a defesa pela venda definitiva do Maracanã, argumentando que o estado precisa se desonerar dos custos associados ao equipamento. Ele ressaltou a importância de uma transação comercial ou uma concessão mais longa para o futuro do estádio e da Aldeia Maracanã.

Fonte: Globo Esporte

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