O Tribunal Supremo da Espanha ratificou a decisão da LaLiga de permitir a realização de partidas às segundas e sextas-feiras nas divisões profissionais do Futebol Espanhol. A medida visa impulsionar o crescimento da modalidade no país, em uma disputa que se arrastava há tempos entre a liga e a Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF).
Decisão Judicial Confirma Poder da LaLiga
O Supremo desconsiderou o recurso apresentado pela RFEF, confirmando a sentença que declarou desleais as tentativas de impedir a LaLiga de marcar jogos para as segundas e sextas-feiras. A resolução mantém a ordem de cessação dessas práticas e condena a RFEF ao pagamento de custas, ratificando o direito da LaLiga de definir datas e horários de suas competições profissionais, conforme comunicado oficial da entidade.
O Tribunal reiterou que a prerrogativa de definir datas e horários dos jogos é inerente à organização do Campeonato, sendo uma competência exclusiva da LaLiga. A corte explicou que a necessária “coordenação” com a federação esportiva deve se limitar a evitar conflitos com outras competições, nacionais ou internacionais, e não se configura como uma faculdade de autorização ou veto pela RFEF. O Supremo enfatizou que, no exercício dessa competência, não há subordinação hierárquica da LaLiga à RFEF, nem controle por parte desta última. Adicionalmente, a sentença esclarece que a Federação não pode impor contrapartidas financeiras ou quaisquer outras condições para a permissão de jogos às sextas e segundas-feiras, classificando tais exigências como atos de concorrência desleal. 
LaLiga Celebra Segurança Jurídica
A LaLiga expressou satisfação com a decisão judicial, que confere segurança jurídica à sua atuação. A entidade informou ainda que se reserva o direito de avaliar os danos e prejuízos decorrentes da posição anteriormente adotada pela RFEF.
Esta decisão reforça o poder da liga na gestão de seu calendário, visando otimizar a exposição das partidas e, consequentemente, o potencial de crescimento comercial e de audiência do Futebol Espanhol.
Fonte: AS España
