A Justiça de Madrid deu razão aos moradores locais e anulou a construção de estacionamentos planejados ao redor do Estádio Santiago Bernabéu, de propriedade do Real Madrid. A decisão do Tribunal Superior de Justiça de Madrid (TSJM) veio após a rejeição dos recursos apresentados pelo clube e pela prefeitura da capital espanhola contra uma sentença anterior.
Entenda a decisão judicial
O auto judicial, ao qual a agência Servimedia teve acesso, não apenas desconsidera os recursos, mas também impõe o pagamento de 6.000 euros ao Ayuntamiento (Prefeitura) e 12.000 euros ao Real Madrid para cobrir os custos judiciais. A ação foi iniciada pela associação de moradores ‘Perjudicados Santiago Bernabéu’, que questionou o acordo de concessão para a construção dos estacionamentos.
A sentença original, datada de 23 de maio de 2024, argumentava que não foi comprovado que a construção de dois estacionamentos, um deles com ligação direta ao parking do próprio Estádio, atendia a um interesse público geral, conforme exigido pelo Planejamento Urbanístico. A decisão ressaltava que o déficit de vagas para residentes locais não justificava o potencial impacto ambiental negativo, a possível supressão de áreas verdes, o aumento do tráfego, a poluição atmosférica e sonora, especialmente durante os eventos no estádio.
Tanto a Prefeitura de Madrid quanto o Real Madrid têm o prazo de 30 dias, a partir da notificação do auto, para apresentar um recurso de cassação contra essa decisão.
Reações políticas à anulação
Antonio Giraldo, porta-voz de Urbanismo do PSOE na Prefeitura de Madrid, comentou a sentença, afirmando que o partido já havia alertado sobre a situação. Segundo ele, a prática de um “urbanismo à la carte” por parte da gestão municipal tem sido frequentemente contestada pela legislação vigente, resultando em várias anulações de propostas e normativas pela Justiça. Ele citou a “ordem de mobilidade sustentável” e outros planejamentos urbanísticos como exemplos. No entanto, Giraldo destacou que o caso dos estacionamentos do Bernabéu é “especialmente escandaloso”, pois os alertas foram dados desde o início.
Fonte: AS España