A LaLiga, em união com 36 grandes empresas e organizações dos setores esportivo e audiovisual, enviou uma carta à Comissão Europeia exigindo medidas legislativas eficazes contra a pirataria de conteúdo. A iniciativa visa combater fraudes e a disseminação de transmissões ilegais.
Piratas Superam Medidas Voluntárias
O documento ressalta que a luta contra a pirataria audiovisual necessita de colaboração e amparo legal, pois as medidas voluntárias e a aplicação privada já não são suficientes. A velocidade e sofisticação das redes piratas superaram os recursos legais disponíveis. A carta pede a implementação de medidas legislativas que obriguem intermediários a removerem conteúdo pirata em, no máximo, 30 minutos, idealmente antes do fim de eventos ao vivo, como partidas de Futebol.
Busca-se também garantir bloqueios dinâmicos em tempo real em todos os estados membros. Além disso, intermediários tecnológicos, incluindo hosts, VPNs, CDNs e lojas de aplicativos, devem implementar políticas de controle de usuários (KYBC). 
LALIGA Cobra Vontade Real Contra Pirataria
Javier Tebas, presidente da LaLiga, declarou: “A pirataria é a maior ameaça do esporte agora, contra a qual não se estão tomando as medidas necessárias. Fala-se muito de melhorias e de mudança, mas não há uma vontade real e manifesta para implementá-lo, algo que é necessário que mude.”
Os 36 signatários também enfatizam a necessidade de aplicar integralmente a Lei de Serviços Digitais (DSA) e que os coordenadores nacionais de serviços digitais concedam a entidades privadas o status de “denunciante de confiança”.
“Como líderes empresariais, associações patronais e sindicatos, nos comprometemos a promover a concorrência leal, a inovação e a responsabilidade. Mas esses princípios não podem prosperar sem uma proteção básica do conteúdo que produzem e distribuem nossas indústrias. Para poder continuar contribuindo para a economia europeia de forma ambiciosa, os titulares de direitos não devem ficar sozinhos frente à crescente ameaça da pirataria em direto”, afirma o documento.
Prejuízos Bilionários na Europa
Um estudo apresentado à União Europeia revelou que, apenas em 2024, 81% das milhões de transmissões ilegais detectadas na Europa não foram suspensas, e menos de 3% foram bloqueadas nos 30 minutos seguintes a uma notificação. As perdas anuais estimadas para os detentores de direitos somam 2,2 bilhões de euros para a indústria audiovisual italiana, 1,8 bilhão de euros na Alemanha e 1,5 bilhão de euros na França. Na Espanha, as perdas são estimadas entre 600 e 700 milhões de euros anuais apenas para os clubes da LaLiga.
A LALIGA tem colaborado com diversos intermediários na luta contra a pirataria, incluindo Akamai, Vercel, Scaleway, Worldstream, PureVoltage e GTHost.
A carta também alerta para os riscos para a sociedade, pois a pirataria corrói receitas fiscais essenciais para serviços públicos e expõe consumidores a malware, roubo de dados e conteúdos inapropriados, frequentemente sem controles de segurança ou proteção infantil.
Fonte: Marca
